TJSE — 00389427220168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d7efd634d6f278bc080aba10374821e0c4d4989100544285c4bcf54db2b151
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2019-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-16
- (TPU )
- 2018-11-14
- (TPU )
- 2018-11-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-10
- (TPU )
- 2018-10-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-10-03
- (TPU )
- 2018-10-03
- (TPU )
- 2018-03-19
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2018-10-11T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-21T10:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-27T07:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-11T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-20T20:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-19T11:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-14T15:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-17T07:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-16T10:54:15.000Z — (TPU )
- 2018-11-14T11:08:13.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T12:08:15.000Z — (TPU )
- 2018-10-03T07:51:11.000Z — (TPU )
- 2018-10-03T07:49:58.000Z — (TPU )
- 2018-02-20T00:46:20.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T18:13:04.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T10:40:08.000Z — (TPU )
- 2018-01-10T07:43:34.000Z — (TPU )
- 2017-11-06T09:53:23.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T11:45:16.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T12:35:48.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T08:02:32.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:27:39.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T15:02:14.000Z — (TPU )
- 2017-06-12T11:15:29.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T11:07:35.000Z — (TPU )
- 2017-04-10T11:04:07.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T07:42:57.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T10:08:36.000Z — (TPU )
- 2019-03-07T16:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-07T16:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-13T13:04:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-10-16T08:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-03T07:51:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-19T17:21:25.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2018-03-07T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-07T14:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07T14:34:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-02-06T11:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-26T14:02:32.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2018-01-24T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-09T13:54:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-30T12:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-29T07:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-11-29T07:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-11-27T22:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T10:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T07:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-07T07:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01T12:43:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-20T09:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-10T12:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-10T08:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-11T18:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-31T07:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-17T07:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17T11:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-03T09:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-06T10:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06T07:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-06T07:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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