TSE — 06001075420226160071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dafcb07891a96d6d206e6d4e2e2d234807a77a1f570194864afec7a8fbe39af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-11 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Presidente da República | Cargo - Governador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Ver outros registros do assunto TPU 11634
- Ver outros registros do assunto TPU 11632
- Ver outros registros do assunto TPU 11654
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-11T18:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-12T12:11:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-11-12T13:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-12T21:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-28T13:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-28T13:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-17T15:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-31T15:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T15:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T15:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T16:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-12T11:39:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-11-12T12:13:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2023-03-17T16:21:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-01T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-03T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-05T17:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-28T13:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T17:12:09.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-05-30T17:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-06T14:30:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-06T14:30:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000327120226260318 — Petição Cível · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TSE — 06001058320226140057 — Representação · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06000481320226040035 — Petição Cível · 2022-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 35 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000666820226260052 — Petição Cível · 2022-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / JUÍZ AUXILIAR 3
- TRE-PE — 06001485720226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000404720226050184 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 184 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001082520226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000257320226160022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina