Wiki Jurídica

Prestação de Contas — TRE-MT 00000392520196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f21e1dd199eadd98e51965762bbb1b4c727889203c0382eb34b15291b26db25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-06-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-06-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-10-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T06:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T07:42:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-21T07:31:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T13:31:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-06-04T08:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-06-24T08:11:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-05-10T11:03:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-05-15T06:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-10T09:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-14T09:38:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  11. 2019-06-27T07:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-03T07:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-10-21T07:30:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2019-10-21T07:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-31T13:29:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-31T13:31:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.