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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00368360620178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1420e7e02144e81d76d70f229a7b2527cd747722cd7367733fa8f2ad6a6ab5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d1420e7e02144e81d76d70f229a7b2527cd747722cd7367733fa8f2ad6a6ab5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2017-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-07-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-20 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2018-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Petição (TPU 85)
2018-07-31
(TPU )
2018-07-19
(TPU )
2018-07-18
Desistência (TPU 463)
2018-06-28
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
Petição (TPU 85)
2018-05-18
(TPU )
2018-05-07
(TPU )
2018-04-27
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-19T07:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-27T07:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-15T08:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-31T00:56:06.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-19T09:35:18.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-18T00:50:11.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-07T12:42:52.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-27T12:48:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-12T00:46:35.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-30T08:33:11.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-21T12:49:29.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-20T09:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-09-20T09:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-07-18T20:24:13.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2018-06-28T12:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-04-27T09:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-04-12T07:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-10-29T22:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-10-05T07:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-09-12T15:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-12T11:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-09-12T11:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.