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TJMG — 00029267220158130427

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de MontalvâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d62320c1b8a037b4b74b226668508dc7655c5da0e59d2f1161af7766e41fb92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2015-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-22
Remessa (TPU 123)
2015-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-30
Documento (TPU 581)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T17:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
  2. 2015-04-16T16:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
  3. 2015-04-30T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
  4. 2015-05-22T16:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
  5. 2015-04-30T11:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
  6. 2015-05-05T09:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}
  7. 2015-05-05T10:24:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5364",
    "nome": "Vara Única da comarca de Montalvânia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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