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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001076720155030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fbc46797d8400c3571e090fd543f373c5e6527092837a5fa23964a63870819d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001076720155030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Contribuições Previdenciárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0fbc46797d8400c3571e090fd543f373c5e6527092837a5fa23964a63870819d. SHA-256 do comentário: 37b1ffcaf9c33a2dfad52acf868c0046d91d6fbbe794894e053430fbb8c29da7.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2016-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2016-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2016-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2016-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2016-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2016-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2016-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2017-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2017-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2017-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2017-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2017-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:16.013359349Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0fbc46797d8400c3571e090fd543f373c5e6527092837a5fa23964a63870819d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2017-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-20
Conclusão (TPU 51)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-17
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2015-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.