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TJSE — 00390613320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8985b1e24b53d7d2fc58f2b9c8469f61265dac9b5bc89aa5fb3462c14da714

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2017-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-06-06
(TPU )
2017-03-21
(TPU )
2017-03-20
Petição (TPU 85)
2017-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08
(TPU )
2017-03-08
(TPU )
2017-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-24
Conclusão (TPU 51)
2017-02-24
(TPU )
2017-02-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-20T13:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T15:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-06T08:26:33.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-21T01:47:44.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-08T11:35:30.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-08T11:29:12.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-24T01:52:27.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-13T12:00:49.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-02T08:53:49.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-29T09:48:05.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-03T09:17:09.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-06T08:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-06-06T08:27:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-03-09T07:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-03-06T11:38:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2017-02-24T10:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-02-02T12:04:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-02-02T08:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-02-02T08:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-11-07T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-10-07T09:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-10-06T12:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-10-06T09:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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