TJPR — 00469659420198160019

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-05-13T13:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

2. 2019-05-14T15:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2019-05-17T13:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contra-razões",
         "valor": 46
       }
     ]
   }

4. 2019-05-17T13:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2019-06-12T13:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2019-06-12T13:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2019-06-26T14:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2019-07-04T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Acórdão",
         "valor": 117
       }
     ]
   }

9. 2019-07-04T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2019-07-04T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2019-07-10T10:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

12. 2019-05-13T13:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
13. 2019-05-13T13:30:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
14. 2019-05-14T15:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2019-05-17T12:12:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
16. 2019-05-17T18:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2019-05-17T18:13:04.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
18. 2019-06-12T13:55:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
19. 2019-06-12T14:57:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
20. 2019-06-12T14:58:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
21. 2019-06-13T09:01:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
22. 2019-07-02T18:53:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
23. 2019-07-04T14:33:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
24. 2019-07-04T14:34:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
25. 2019-07-05T08:36:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
26. 2019-07-27T00:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
27. 2020-04-07T15:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
28. 2020-04-07T15:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)