TRF4 — 00035198220024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 219e7a3727902d6ee92e7d9e46e0877ba946ed5b7c461a1e0ed30b0605d2d64c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-20 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-02-25
Recebimento (TPU 132)
2005-02-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-09-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2004-09-30T15:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-13T16:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-07-06T10:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-05-26T14:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-04-19T17:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-03-22T15:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-06-26T12:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-08-20T17:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2017-02-14T15:17:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2017-01-18T14:00:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-10-20T15:25:38.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-20T15:19:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2005-02-25T15:51:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2005-02-25T15:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-07-21T12:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2004-06-15T12:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-05-28T14:03:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2004-03-26T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-03-18T12:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-08-06T14:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-07-17T14:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-09-03T18:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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