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TJAP — 00001239320218030004

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d04f6a4ec63fcf10afb532adb16cafa119ea5605552e74ef0f40afbd297e50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05
Definitivo (TPU 246)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-09
de Justificação (TPU 12744)
2021-02-09
Mandado (TPU 106)
2021-02-09
de Justificação (TPU 12744)
2021-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T08:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-05T08:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-09T08:22:03.000Z — de Justificação (TPU 12744)
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  4. 2021-02-09T12:34:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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  5. 2021-02-09T13:13:58.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  6. 2021-02-05T08:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-09T07:47:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-09T08:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  9. 2021-02-09T13:13:58.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  10. 2021-02-09T14:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  11. 2021-02-09T14:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  12. 2021-03-05T12:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  13. 2021-03-05T12:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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