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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00211518120058210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 011a4c843ba2d6884476cbeb09344ef82959d8c424b2fc37e81481596a32478c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 011a4c843ba2d6884476cbeb09344ef82959d8c424b2fc37e81481596a32478c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-01-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-10-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-03-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2015-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2015-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-19 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-08-21
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Recebimento (TPU 132)
2015-08-14
Recebimento (TPU 132)
2014-03-13
Recebimento (TPU 132)
2014-03-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-19T14:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2007-10-19T11:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-01-25T18:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2008-08-28T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2008-10-14T13:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  6. 2008-10-14T14:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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  7. 2011-03-02T09:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2011-11-28T10:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  9. 2013-09-16T15:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  10. 2015-08-21T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2007-10-15T17:26:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2007-10-15T18:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-10-17T17:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-11-08T17:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-11-23T16:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-11-26T16:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-01-22T10:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-04-30T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-08-28T10:50:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2008-08-28T14:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-10-20T15:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-11-11T16:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-07-14T18:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-08-04T16:18:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2011-03-02T10:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-03-29T11:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-11T14:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-11-11T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-11-28T14:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-12-01T11:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-06-12T11:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-06-14T17:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-10-19T17:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-22T11:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-09-02T13:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-03-12T11:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-03-13T16:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-08-14T14:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-08-17T10:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-08-25T17:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.