Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT17 00001367420165170151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bf0c61261b6b5434ca48ff0e46f75352e3a19e8761b5f1f14b796a156f4f08a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
Registro documental: 7bf0c61261b6b5434ca48ff0e46f75352e3a19e8761b5f1f14b796a156f4f08a
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Produtividade | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT20 — 00004243320265200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00001742320265230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT14 — 00001993720255140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT23 — 00001465220265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00000541420155230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT10 — 00000725520205100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT3 — 00001125120145030104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
TRT6 — 00000598420265060001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / RECIFE - 01A VARA