Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT13 00001908020255130007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d5087e654907a3c8da9efba4c6e25e046d0d39fa00be93acf01bcb42c137d13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação na CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-08-14 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-08-20 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-09-26 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-12-03 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-01-14 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-01-21 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-03-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-05-06 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2025-08-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2025-08-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-05T22:20:52.692000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250224143032
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d5087e654907a3c8da9efba4c6e25e046d0d39fa00be93acf01bcb42c137d13
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2026-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Anotação na CTPS | Horas Extras | Sucumbenciais | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T14:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T20:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-05-14T15:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-05-26T11:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-05-26T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-08-13T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-08-14T09:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-08-15T10:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-08-20T08:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-09-26T09:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-09-28T20:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-09-28T20:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-09-28T20:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-12-03T11:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-14T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-16T08:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-02T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-02T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-02T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-02T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-04T10:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-28T05:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-28T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-18T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-18T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-05T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-05T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-05-27T02:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19518", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001128520265230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001113820245230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT23 — 00001140520255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT11 — 00000956420265110009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT12 — 00000190720265120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT14 — 00000901720255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT6 — 00000755220235060192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / IPOJUCA - 02A VARA
- TRT12 — 00000385620265120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES