Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 107 ocorrência(s) em 107 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001352420138100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dbf758e6db40268f3d47a311a5614c362446d2fcbe6910be97c9ac67a4b12189. SHA-256 do comentário: debeee01b592814dbeaca272dce261cd67968625b544abadc00655f638dee416.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
2021-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2021-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2021-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-11 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-29 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-24 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:34.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dbf758e6db40268f3d47a311a5614c362446d2fcbe6910be97c9ac67a4b12189
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-02-02T15:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
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2017-02-07T16:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-02-24T08:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-03-08T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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2017-03-09T09:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-15T17:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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2017-03-17T14:18:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"valor": 57
}
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"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-03-17T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-03-31T13:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2890",
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2017-05-11T09:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
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2017-05-22T09:49:20.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
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2017-05-22T09:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"valor": 5
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-06-19T11:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-07-04T17:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
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"codigo": "2890",
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2017-07-04T17:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-08-23T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2017-10-26T13:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2017-11-22T09:47:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
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"valor": 57
}
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"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2017-11-22T09:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-04-17T15:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-05-11T10:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-05-16T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2018-05-21T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-05-21T10:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-05-24T17:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-07-04T10:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-19T09:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-25T08:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-29T17:48:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-03-07T17:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
"valor": 90
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2017-01-10T17:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2017-01-11T08:55:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2017-01-16T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-10-30T11:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-08-20T14:14:47.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2019-06-19T08:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-10-08T14:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-10-08T14:54:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-10-03T09:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2018-09-26T11:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2890",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001352420138100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dbf758e6db40268f3d47a311a5614c362446d2fcbe6910be97c9ac67a4b12189. SHA-256 do comentário:debeee01b592814dbeaca272dce261cd67968625b544abadc00655f638dee416.