TRE-MS — 06000083220206120050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4776d23ee36e8cc934770651131324e473924ee1ff94cf83782e60743ec78676
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2021-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-16
- Reativação (TPU 849)
- 2020-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-21T16:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-07-21T17:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-05-22T18:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-06-17T18:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-06-17T18:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-06-19T00:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-06-25T01:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-10-16T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2021-02-10T09:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-05-21T16:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-07-21T16:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-07-21T17:24:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2020-10-16T09:51:12.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2021-02-10T09:12:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2021-02-10T09:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256320246260139 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA
- TRE-RS — 00000724020156210172 — Petição Cível · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493020206050135 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000119320246130122 — Filiação Partidária · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 122ª Zona Eleitoral - Guapé
- TRE-MT — 06003161320206110045 — Filiação Partidária · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MT
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000120220246130309 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- TRE-GO — 06000371320246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-MG — 06000118820246130253 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí