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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJAL 08000059120218020043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / EntorpecentesGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95c2610502263769703e2da41196e7564f7b38460f67e4811f72008a4fdb72c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2021-01-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2021-03-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2021-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2022-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2022-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2022-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2022-03-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2022-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2022-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-04-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-24
Registro Processual (TPU 12296)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T21:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2021-03-29T21:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2021-03-29T21:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  4. 2021-03-29T19:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-03-29T13:59:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2021-03-29T12:15:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2021-03-29T11:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-03-29T11:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2021-03-28T03:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2021-03-17T21:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-03-17T21:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2021-03-15T08:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-03-05T12:48:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2021-02-18T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2021-02-12T11:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 79
    }
  ]
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  16. 2021-02-10T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  17. 2021-02-10T10:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-01-27T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2021-01-26T11:11:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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  20. 2021-01-22T14:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}
  21. 2021-01-22T10:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
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  22. 2021-01-21T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  23. 2021-01-20T14:46:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2021-01-20T10:16:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  25. 2021-01-19T10:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-01-19T10:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-01-19T10:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-01-19T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-01-19T10:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  30. 2021-09-02T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  31. 2021-09-01T10:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  32. 2021-09-01T10:23:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 7
    }
  ]
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  33. 2021-08-27T16:08:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  34. 2021-07-14T10:34:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  35. 2021-06-09T10:39:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  36. 2021-05-17T19:49:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  37. 2021-04-12T23:25:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "Resultado",
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    }
  ]
}
  38. 2021-04-09T01:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2022-04-26T07:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2022-04-20T14:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.