Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000022220206130139

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 139ª Zona Eleitoral - ItapecericaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9002c8aecd2054accb5b4fbd96c5974ebc4ba26f4557f7345edecf617faa5372

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-17
Remessa (TPU 123)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T16:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  2. 2020-01-10T14:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  3. 2020-01-17T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  4. 2020-12-16T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  5. 2020-01-10T14:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  6. 2020-01-15T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  7. 2020-01-15T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  8. 2020-01-17T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  9. 2020-10-27T08:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  10. 2021-04-27T14:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  11. 2020-01-09T16:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  12. 2020-01-15T14:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  13. 2020-01-15T14:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  14. 2020-10-27T08:18:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  15. 2020-12-16T12:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  16. 2020-12-16T12:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}
  17. 2020-12-16T12:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15807",
    "nome": "139ª Zona Eleitoral - Itapecerica"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.