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TRE-MS — 06000781120226120040

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a3e95a992e551d5172d84367b3832eb1378a037e17f65d843271445d68d431

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-09 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-23
Reativação (TPU 849)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-21
Remessa (TPU 123)
2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-18
Remessa (TPU 123)
2022-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-09T16:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-09T17:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-18T18:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-21T16:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-23T13:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-23T13:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
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  7. 2022-11-23T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
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  8. 2022-11-09T16:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-18T18:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  10. 2022-11-18T18:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  11. 2022-11-21T16:17:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  12. 2022-11-23T13:48:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  13. 2023-01-17T16:43:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  14. 2023-01-17T16:43:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.