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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00016225920138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e8890015db4aee9b7a6e9148da48645c8f63817a87f363af3ed039863ea3a0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2013-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-12-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-02-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:38:02.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e8890015db4aee9b7a6e9148da48645c8f63817a87f363af3ed039863ea3a0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-01
Documento (TPU 581)
2014-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-01
Definitivo (TPU 246)
2014-06-26
Documento (TPU 581)
2014-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T13:49:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T07:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-11T08:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-11T08:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-26T08:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-20T11:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-12-13T12:17:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-12-09T07:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-12-05T13:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-25T11:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-18T21:28:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-14T12:19:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-22T09:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-09-01T11:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-09-01T11:23:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-09-01T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-06-26T13:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-05-27T11:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-05-27T11:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-05-23T11:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-21T10:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-02-18T11:07:52.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  23. 2014-01-07T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-12-13T11:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-12-09T11:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-12-05T13:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-11-14T16:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-14T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-11-14T11:06:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-11-14T11:05:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-11-14T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-11-07T10:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.