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TRE-MG — 06000022720246130286

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das NevesGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9037761ae2a19e39ae5772d359cc39b9e5781c66d3dec923c8c2cd5d14c96b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T12:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15954",
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  }
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  2. 2024-01-16T13:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  3. 2024-01-16T13:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2024-01-19T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  5. 2024-01-19T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  6. 2024-01-20T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  7. 2024-01-29T01:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  8. 2024-01-30T03:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  9. 2024-01-30T12:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  10. 2024-01-30T12:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  11. 2024-01-30T12:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  12. 2024-01-16T12:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
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  13. 2024-01-19T11:25:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
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  14. 2024-01-19T11:26:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  15. 2024-01-19T11:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  16. 2024-01-19T11:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  17. 2024-01-19T11:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  18. 2024-01-30T12:53:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  19. 2024-01-30T12:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.