STM — 70000426720207120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 820ec0fe9f469b541d3f21c0549c6e04f431a0a4665cda588ec9fdcad0c87388
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Audiência (TPU 970)
- 2020-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicidio qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-11T21:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-03-11T15:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-26T14:38:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-26T11:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-18T19:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-18T17:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-03-28T22:44:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-03-11T21:03:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-26T14:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-19T12:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2020-02-18T19:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001450620238080017 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003018920178140064 — Insanidade Mental do Acusado · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE VISEU
- TJRR — 08010706120208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJRR — 08010620520198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003748820128240054 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002728519998140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00002703919938140055 — Petição Criminal · 1993-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPB — 00005374620178150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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