Agravo em Recurso Especial — Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — STJ 00002729020108050272
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d764062f6f3caf6b55b8dd2ab03dcc3948b8df94b33af17224fecfc9c4de7552
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-11-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-19 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-11-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-12-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-12-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-13 relativo a «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-14 no assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-18 a 2018-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-08
- Mandado (TPU 106)
- 2018-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-02T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-02T17:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-13T12:27:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-09-06T09:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-10-02T18:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-04T15:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-10T20:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-11T16:00:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-10-11T16:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-08T15:57:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-12-17T14:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-07-18T11:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T05:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-10T05:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-10T07:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T20:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T15:43:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-11-05T07:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-19T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-22T05:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-14T11:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-13T19:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-04T15:44:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-04T15:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-06T09:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-06T19:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-10T15:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-31T19:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21T10:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21T19:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-17T14:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002829120128240028 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002772920198173420 — Recurso Especial · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJPR — 00123666720228160038 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000962820198172450 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05002484720184058003 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00200258720138090087 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª Vara (Cív. e da Inf.e da Juv.)
- TJGO — 00200013920158090168 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJGO — 00200074620158090168 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
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