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TJMA — 00001354620178100039

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52e7f16753fd55868d7a3e0b496d3436812b841a6b66db07f101b8b4f31c31b7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas

  1. 2017-01-19T16:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  2. 2017-01-20T13:24:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  3. 2017-01-20T13:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "3082",
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  }
}
  4. 2017-02-03T11:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  5. 2017-04-07T13:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  6. 2017-06-12T17:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  7. 2018-02-06T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  8. 2019-02-22T11:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  9. 2019-07-16T16:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  10. 2019-09-09T11:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  11. 2019-09-18T11:50:06.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  12. 2019-09-23T19:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  13. 2019-10-30T15:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  14. 2020-02-12T09:05:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  15. 2020-02-12T15:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  16. 2020-02-21T18:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  17. 2020-03-03T11:09:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  18. 2020-03-03T11:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  19. 2020-03-06T14:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  20. 2020-03-06T18:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  21. 2020-03-17T03:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  22. 2020-03-21T01:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  23. 2020-04-29T09:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  24. 2020-05-05T03:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  25. 2020-05-06T06:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  26. 2021-03-09T05:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  27. 2021-03-10T02:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  28. 2021-03-26T17:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  29. 2021-03-26T17:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  30. 2021-03-26T18:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  31. 2021-03-26T18:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  32. 2021-05-11T13:30:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  33. 2021-12-07T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  34. 2021-12-07T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  35. 2017-06-06T15:35:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  36. 2017-04-03T10:51:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  37. 2017-04-03T11:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  38. 2018-02-06T17:11:36.000Z — Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 12099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  39. 2019-02-20T16:44:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  40. 2019-02-22T11:05:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  41. 2019-07-16T16:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  42. 2019-07-18T10:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  43. 2019-09-09T17:52:07.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  44. 2019-11-01T10:57:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  45. 2020-03-10T14:20:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  46. 2021-03-08T16:17:21.000Z — Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (TPU 11377)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
  47. 2021-05-11T13:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

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