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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000165220196110040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42fd2e6a846d8fb580cdc048ccb381653ffb629f9d57c1460ba0a50141cf5b94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:27.562576949Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-24T07:36:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42fd2e6a846d8fb580cdc048ccb381653ffb629f9d57c1460ba0a50141cf5b94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Procedência (TPU 219)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-24
Distribuição (TPU 26)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T09:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T07:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-05-23T09:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T09:49:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-04-12T09:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-04-12T09:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-04-24T07:37:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2019-05-23T09:25:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2019-05-23T09:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-05-23T12:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2019-05-23T12:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-27T09:47:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-27T09:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.