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TRE-SP — 06000166120256260141

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c64174aedf8d259b34032c21384a673d3adfdcac2f3166b4c00e62d55a99cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-21 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-01-27
Documento (TPU 12270)
2026-01-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Conclusão (TPU 51)
2026-01-27
Conclusão (TPU 51)
2026-01-26
Reativação (TPU 849)
2026-01-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-21T13:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-10-21T13:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-29T11:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-27T13:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-27T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  6. 2026-01-26T12:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
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  8. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
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  9. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14849",
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  10. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
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  11. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
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  12. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  13. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  14. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
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  15. 2026-01-27T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
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  16. 2025-10-21T13:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-10-29T11:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-29T11:19:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
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  19. 2025-10-29T11:22:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-01-26T12:39:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14849",
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  21. 2026-01-27T13:50:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
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  22. 2026-01-27T13:52:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-01-27T13:52:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  24. 2026-02-20T12:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  25. 2026-02-20T12:45:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  26. 2026-02-20T12:45:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
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  27. 2026-02-20T12:45:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.