Ir ao conteúdo

TJMS — 00001464120238120029

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea6466a5ff6ea47a008d296054ec9a8f6f2983ae32e46c9d4a88b845d8512dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Definitivo (TPU 246)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Apensamento (TPU 135)
2026-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-06T13:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:30:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T14:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2025-08-29T16:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2025-08-29T16:47:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2025-08-29T16:47:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2023-02-06T14:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T14:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T14:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T14:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T16:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T17:37:51.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T18:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-07T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-04-13T15:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2024-05-09T13:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2024-10-17T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2025-09-05T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2025-09-24T17:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2026-02-27T15:10:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-27T16:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
```

2026-08-14T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2026-08-14T12:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78602",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

2023-02-06T13:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T13:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T14:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T16:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T17:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T17:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-06T18:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

2023-02-07T08:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Judicial
TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA