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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00003401220115020281

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Ferraz de VasconcelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a74fd21d7586130d485f1119747bc61796c614f6665743b12d81a8e50b7cb81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-05-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-09-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-28 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-30 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03
Petição (TPU 85)
2023-09-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Provisório (TPU 245)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  2. 2020-04-24T17:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  3. 2020-04-24T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  4. 2020-04-28T00:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  5. 2020-04-28T00:37:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  6. 2020-05-06T00:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  7. 2026-03-03T15:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  8. 2019-12-20T22:46:32.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  9. 2019-12-20T22:46:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  10. 2020-04-24T18:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  11. 2020-05-05T19:53:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  12. 2023-09-28T17:24:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  13. 2023-09-28T17:24:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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