STJ — 00002722120188220019

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce8b8a566b033d39bff8955ea8240154d5ef52917b6df35d00ebd6c06df40187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-24 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-17
Petição (TPU 85)
2026-02-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-12
Publicação (TPU 92)
2026-02-12
Publicação (TPU 92)
2026-02-12
Petição (TPU 85)
2026-02-12
Petição (TPU 85)
2026-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-07T08:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
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  2. 2025-08-07T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "76789",
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      }
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  3. 2025-08-07T22:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "76789",
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      }
    }
  4. 2025-08-12T17:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  5. 2025-08-12T17:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  6. 2025-08-12T17:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  7. 2025-08-28T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  8. 2025-08-28T18:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  9. 2026-02-09T22:30:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  10. 2026-02-09T22:30:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  11. 2026-02-12T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  12. 2026-02-12T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  13. 2026-02-17T10:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  14. 2025-07-24T11:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  15. 2025-08-08T06:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2025-08-13T00:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  17. 2025-08-28T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  18. 2026-02-12T00:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  19. 2026-02-12T00:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  20. 2026-02-23T19:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  21. 2026-02-23T19:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  22. 2025-08-07T21:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2025-08-07T21:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2025-08-12T01:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2025-08-28T17:21:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  26. 2026-02-09T22:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  27. 2026-02-09T22:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  28. 2026-02-11T01:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  29. 2026-02-11T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  30. 2026-02-11T02:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  31. 2026-02-12T11:05:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  32. 2026-02-12T13:04:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  33. 2026-02-17T10:36:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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