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TJCE — 00033352220168060067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5093fda0a16e521bc87368d7ea4b176f6ffb3dab3b09b6e03817c883091e9973

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-08-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-29: Conclusão (TPU 51)
2022-04-30: Petição (TPU 85)
2022-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Ver outros registros do assunto TPU 12347

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-30T11:13:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T20:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-07-30T11:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-05-10T17:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T18:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T08:31:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-08-31T18:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T18:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-17T13:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T18:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T18:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T15:04:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-08-31T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T18:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-08T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T18:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T18:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-31T19:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2020-08-31T18:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-31T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-31T18:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-02T16:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-10-13T08:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-17T15:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-31T18:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2018-09-21T18:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-04-30T15:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-08-31T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-08-31T18:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-25T14:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-09-24T07:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-08-29T19:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-03-25T21:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00052160820168060108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
TJPE — 00000305920238173080 — Termo Circunstanciado · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001902920208180084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJCE — 00108828220228060171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA
TJCE — 00036389420148060135 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
TJMA — 00001783420208100085 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
TJAP — 00022023320218030008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000098620248160102 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO