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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00003572220138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7be052790ef4dfddbd87e4db17899c6b50c8c539d8f98ced81a2a82db73b3398

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2013-10-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2014-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-05-30 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Recebimento (TPU 132)
2014-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-03
(TPU )
2014-05-30
Transação Penal (TPU 884)
2014-05-23
(TPU )
2014-05-23
(TPU )
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-31T13:20:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T11:20:46.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-03T09:37:23.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-23T08:44:39.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-23T08:41:22.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-10T10:03:46.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-21T08:19:18.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-21T08:18:13.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-15T10:20:36.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-11T08:46:06.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-11T08:23:39.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-09T13:30:50.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-13T16:23:04.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-23T12:30:27.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-13T11:48:31.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-22T10:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-12-17T12:10:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-12-17T12:10:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-12-17T11:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-15T08:48:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-05-30T17:31:57.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  22. 2014-05-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-09T10:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-05T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-04-23T16:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-04-23T16:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-03-06T12:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-01-29T11:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-01-07T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-12-04T10:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-10-31T13:21:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  32. 2013-07-11T08:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-07-09T19:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-07-05T12:07:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-07-05T11:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-05-27T09:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-04-23T13:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-04-23T09:13:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-04-20T05:14:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-03-25T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.