Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 196 ocorrência(s) em 98 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001353320088100113 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 352dde99a3691384011361341f37d0547e85b6d4cc8e003a38845804166caa2c. SHA-256 do comentário: 734ce83a38adcf2ddcf17428cf9ad13f906185ffd1c1ccf1a4cd0bf080479df1.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2022-08-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2022-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2022-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2022-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:58.270000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081014000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 352dde99a3691384011361341f37d0547e85b6d4cc8e003a38845804166caa2c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-21
Definitivo (TPU 246)
2026-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-05-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-05-15
Documento (TPU 581)
2026-05-15
Conclusão (TPU 51)
2026-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2013-10-30T14:05:13.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2008-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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2011-01-24T13:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-09T11:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
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2011-02-15T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-03-21T10:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-06-21T15:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-11-01T10:22:18.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2011-11-16T13:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-12-14T15:29:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2012-04-16T09:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-21T13:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-04T01:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3805",
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2026-07-04T01:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3805",
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2026-06-12T00:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3805",
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}
2026-06-12T00:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2026-05-15T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
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"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2026-05-15T12:21:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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}
2026-04-26T21:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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}
2026-04-26T21:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2026-03-27T01:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2026-03-27T01:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2026-03-25T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2026-03-05T15:06:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2023-04-18T14:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2023-04-18T14:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2023-04-14T15:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2023-04-14T15:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2023-01-25T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-09-13T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-08-16T00:09:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-08-16T00:09:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-08-15T23:00:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-08-10T07:54:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-08-01T12:05:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2022-08-01T10:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2021-12-01T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2021-09-13T10:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2021-09-13T10:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
2021-09-09T12:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3805",
"nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001353320088100113 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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