TRE-BA — 06000296320206050127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbab9cd20c961faf149888108ee33e7adf98dfd2f4f64e11f9eed71e134174b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-27 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas
- 2020-04-27T11:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T14:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-29T10:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-29T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T10:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T10:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T13:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-09T09:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-12T10:28:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-27T11:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T13:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-01T00:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-04T00:35:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-12T00:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-19T00:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T14:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-03T12:04:49.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-12T10:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-12T10:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T02:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T02:06:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T03:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T09:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T09:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16840", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000720920206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-SP — 06000228820206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- TRE-SP — 06000229020246260339 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-BA — 06000427920216050013 — Filiação Partidária · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428620246050203 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000720820256190071 — Filiação Partidária · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000342620216160004 — Filiação Partidária · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-TO — 06006971020246270021 — Filiação Partidária · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO