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TJPA — 00002019520208140140

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3137e5487d68ffc7cb6323ea82073705e6a9a997f532fe1c8bc632932327d1df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05: Conclusão (TPU 51)
2020-10-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Transação Penal (TPU 884)
2020-10-21: Conclusão (TPU 51)
2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-04T11:46:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T08:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T10:13:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T15:02:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T10:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T09:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T11:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-13T09:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T10:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2020-02-19T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-05-27T20:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-07-29T10:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2020-08-25T19:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-09-10T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2020-09-10T15:02:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T10:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2020-10-08T10:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-10-08T10:32:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-10-16T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-10-21T21:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-10-29T11:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-10-29T13:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-10-29T13:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-11-05T13:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-11-10T09:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-02-10T13:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-02-19T14:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-07-24T09:37:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-08-25T19:10:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2020-10-22T11:01:38.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-11-05T23:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-11-10T11:52:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-11-10T11:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2020-11-10T11:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00150356520158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJDFT — 00209848420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJSP — 15015201920218260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 15006250620228260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJMS — 00002155920208120003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / 1ª Vara
TJPR — 00000144820258160046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
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