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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSP 00150356520158260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: JEData Ajuizamento: 2015-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c071117eb7d25800d0ea90fe42d03fe4734f16c9aad039c94631314c87eb4e18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2020-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2020-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  5. 2020-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  6. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  7. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  8. 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  9. 2020-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  10. 2020-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  11. 2020-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  12. 2020-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  13. 2020-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  14. 2020-04-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  15. 2020-04-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2020-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  17. 2020-04-15 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2022-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T17:33:54.735259650Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150721141835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c071117eb7d25800d0ea90fe42d03fe4734f16c9aad039c94631314c87eb4e18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-06 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-06T16:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-07T14:03:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-08-07T14:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-08-07T15:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-08-10T09:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-08-12T16:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-08-12T17:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2015-09-22T16:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-09-23T17:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-09-25T14:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-09-28T11:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2015-11-10T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-11T09:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-11-12T16:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-16T11:07:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-11-24T17:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-11-25T09:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-11-25T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2015-11-25T15:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-26T13:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-12-12T04:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-01-02T00:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-01-12T10:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-01-26T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2016-01-26T10:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-01T16:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-02T09:22:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-02-03T16:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-05T12:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-05T12:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-10T12:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-10T17:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-02-11T14:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  34. 2016-02-11T16:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2016-02-16T15:18:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2016-02-17T14:46:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  37. 2016-02-17T17:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-02-18T12:09:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2016-02-18T14:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2016-02-18T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.