TRF5 — 08184313320224058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb6d0e361ccacd24d2574e08310c7292a0566ccfde7e0c1eb6876afb85d9a36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2025-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-04
- (TPU 50152)
- 2025-05-31
- (TPU 50147)
- 2025-04-12
- (TPU 50149)
- 2025-04-04
- (TPU 50149)
- 2025-04-02
- (TPU 50149)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2024-09-06
- (TPU 50146)
- 2024-09-06
- (TPU 50151)
- 2024-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-06
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oncológico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-04T18:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-09-06T19:17:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-09-06T19:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-01T10:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-09-06T00:00:47.000Z — (TPU 50151)
- 2024-09-06T19:14:21.000Z — (TPU 50146)
- 2025-03-31T12:49:38.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-02T13:08:27.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-04T09:08:21.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-12T00:01:21.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-05-31T00:07:00.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-04T18:01:20.000Z — (TPU 50152)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-04T18:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000151620268160202 — Ação Civil Pública · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00086531520128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003828820218250000 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003773720228250063 — Recurso Especial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50018994120218130335 — Recurso Especial · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50023465720218130261 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003671620228160104 — Recurso Especial · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO