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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Vale Transporte — TRT2 00003402920105020028

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 28ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d43b4d88c2445999b478573a1e84f71d043c344d38745c2cfa8a2093afe9ced

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 7d43b4d88c2445999b478573a1e84f71d043c344d38745c2cfa8a2093afe9ced
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-02-05 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-02-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-02-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-02-19 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-02-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-02-06 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Publicação (TPU 92)
2024-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Recurso (TPU 804)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-14
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-02-12T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-31T14:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  4. 2020-03-31T14:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  5. 2020-04-01T00:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  6. 2020-04-01T00:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  7. 2020-06-19T00:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  8. 2024-01-12T13:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  9. 2024-01-12T13:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  10. 2024-01-13T01:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2024-01-13T01:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  12. 2024-02-05T11:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  13. 2024-02-06T09:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2024-02-06T11:33:47.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2024-02-06T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2024-02-07T01:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2024-02-07T01:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2024-02-14T11:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2024-02-19T11:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2024-02-19T11:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2024-02-19T13:12:47.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2024-02-19T13:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2024-02-20T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-02-20T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2024-03-02T01:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-12-14T19:49:46.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-12-14T19:49:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-12-14T19:49:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-03-31T13:59:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  30. 2020-03-31T14:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-06-19T12:59:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2024-01-12T13:06:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2024-01-12T13:29:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2024-03-04T04:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.