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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00381271220158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68f475f191efa2fa6dfaed1a9a61238b6e4c94d29bafedc939c08e01a355d53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-05-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-07-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-11-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2018-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-24
Definitivo (TPU 246)
2018-01-11
Recebimento (TPU 132)
2018-01-10
(TPU )
2016-11-09
(TPU )
2016-11-09
Remessa (TPU 123)
2016-07-25
Petição (TPU 85)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Petição (TPU 85)
2016-05-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T11:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-01-10T13:11:04.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-09T12:24:59.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-31T03:34:07.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-18T11:45:43.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-21T03:19:22.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-11T09:40:27.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-08T11:44:11.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-08T12:34:08.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-24T10:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-01-24T10:58:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-01-11T11:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-25T10:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-07-01T10:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-06-30T14:25:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-06T08:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-06-02T11:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-05-18T09:25:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2016-04-28T07:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-27T09:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-04-20T11:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-08T08:42:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-04-08T07:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-07T13:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-01-08T12:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-18T23:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-17T16:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-17T16:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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