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Agravo em Recurso Especial — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — STJ 00002736120098190065

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ddf6702e5a03c4f64a625e5acecefba7873791c166938da75aba6272b31d36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-08-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-08-14 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-09-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 no assunto oficial «Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-19 a 2018-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Publicação (TPU 92)
2018-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14
Provimento (TPU 237)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Mandado (TPU 106)
2018-08-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T16:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T16:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-08T18:17:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2018-09-17T08:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2018-07-19T13:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-02T17:11:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2018-08-03T06:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-08-14T15:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-14T15:16:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2018-08-20T05:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-13T13:49:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-13T13:49:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-08-02T19:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-08-17T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-17T18:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.