TJMA — 00001355720118100071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728b00b4cc6e1df31f219bfa9778d577963055b2d23550b9b6d6dc5f41216c32
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2023-09-06T17:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2008-03-25T15:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2009-09-16T17:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2009-09-16T17:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2009-09-16T17:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2010-08-10T18:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-09-06T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2011-03-29T11:15:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2011-04-04T10:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2013-09-24T18:12:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2013-09-24T18:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2014-01-07T11:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2016-04-28T16:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2016-12-12T17:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2016-12-12T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2022-11-17T10:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-02-03T13:15:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-02-03T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-02-03T19:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-02-03T19:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-02-08T12:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2011-01-28T11:36:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2011-05-04T11:15:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2024-06-28T19:07:14.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2013-09-24T18:32:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2024-03-19T21:04:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2013-12-17T10:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2016-04-28T15:50:27.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2016-04-28T15:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2016-12-12T17:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } } - 2023-02-07T14:28:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3218", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176539520188090086 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023685420198030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271020198170570 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364920248080004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010842020248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362120218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002977520208110017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003800620208120004 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada