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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00267447620148210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7618ca2eac8e3bc1fb8d0354ccf21857fde53df7a04c7795d8ef04f775d95380

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7618ca2eac8e3bc1fb8d0354ccf21857fde53df7a04c7795d8ef04f775d95380
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-01-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-01-22
Remessa (TPU 123)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)
2015-01-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-16T12:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-18T12:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-12-02T12:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-01-22T08:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2014-12-18T11:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-12-18T15:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-01-15T12:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-02-19T16:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-07T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-12-14T09:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-29T17:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-09T17:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-09T17:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-11T17:26:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-09-28T07:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-02-09T01:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.