Recurso Inominado Cível — Auxílio-Reclusão (Art. 80) — TRF2 01004848320164025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea0ccd5d73357fa4085aec78542871ce5233623aac213d8ad186df3e61256205
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio-Reclusão (Art. 80) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-29 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-24 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-24 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-22 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-12 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2020-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-10-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-11-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-09-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-29T13:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-24T17:15:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-12-17T11:00:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2017-11-29T12:21:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-24T17:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T15:50:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-17T11:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T13:45:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-22T19:18:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-12T11:42:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-21T15:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 02254244220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50014596520234025104 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
- TRF5 — 05001719620224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 02007457520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05001843520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00438343020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003682520074036117 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJMT — 00002882520168110027 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR