TRE-SC — 06000113420206240088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314024518cec452331230cf9911b0e8266e648a72596281ccf54cedaec23d067
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24
- Procedência (TPU 219)
- 2021-06-23
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-15T11:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-20T16:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-22T16:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T12:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T18:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-23T17:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T01:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-15T11:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-19T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T18:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-05T13:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T15:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T16:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T16:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-23T13:34:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-23T13:34:29.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T15:30:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T16:44:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T16:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14690", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TSE — 06001086920206050021 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças