TJSC — 00022044620078240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a4f085b0e3753763001b01af8bacf5abdf112e64fcd4f89ae4547be37c64a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-19 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-09T15:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-09T15:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09T15:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-03T17:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-10T22:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-08T20:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-08T18:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-26T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-21T21:19:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-07T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-07T13:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-21T17:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-11T18:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-11T18:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-03-01T15:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-01T15:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-23T18:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-06-21T18:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-04T15:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-14T17:44:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-14T17:44:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-14T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-27T19:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T15:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-01T14:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-05T17:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-05T17:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-27T14:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-01-24T17:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-14T17:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-09T14:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-06T15:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-03T14:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-30T17:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-30T16:47:58.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-08-23T18:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-08-21T14:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-12T13:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-12T13:58:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-09T15:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00012457920178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJMG — 71934038520098130024 — Recurso Especial · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08007686320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00107561720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07536218020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07536000720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00113789620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00052401020178210132 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 3ª Vara Cível - Sapiranga