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Recurso Especial — Bens Públicos — STJ 00002727820134058304

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad468adf71f3b676f8694ad0b837f4de10405fb43a035237267a790ef4b62c64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-06-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-06-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-02-20 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-02-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-05-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-25 no assunto oficial «Bens Públicos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-29 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Remessa (TPU 123)
2019-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-27
Petição (TPU 85)
2019-02-22
Publicação (TPU 92)
2019-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2017-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bens Públicos | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-29T10:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2016-07-19T09:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-07-19T15:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-06-09T13:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2017-06-09T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-02-27T11:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-05-02T10:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2016-06-29T10:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-02T08:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-20T19:27:05.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  11. 2019-02-22T05:46:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-25T14:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-08-02T11:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-06-09T12:24:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-06-09T12:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-20T19:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-21T19:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-27T11:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-05-02T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.