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TJMA — 00001359820148100088

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 398a2fc956d367bb4e321b009919d07a969486cc60fd5899e9d9eddf42562ba0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26: Petição (TPU 85)
2024-07-24: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Publicação (TPU 92)
2024-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-23: Publicação (TPU 92)
2024-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Ver outros registros do assunto TPU 10300

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-24T11:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T16:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T16:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T10:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T10:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T08:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T15:21:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T15:31:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2014-07-19T16:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-19T16:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-07-19T16:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-19T17:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3311",
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  }
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2015-02-09T15:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2015-03-20T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T18:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T14:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3311",
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2023-10-26T11:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-12-06T09:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
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2023-12-06T09:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
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2024-03-12T16:36:01.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
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2024-03-13T08:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-03-13T15:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-03-17T06:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}
```

2024-03-17T06:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-03-18T10:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
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2024-04-12T01:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-05-24T09:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-05-28T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-05-30T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}
```

2024-06-03T00:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-06-11T08:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-07-19T10:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-07-23T02:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}
```

2024-07-23T02:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

2024-07-23T02:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}
```

2024-07-23T02:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3311",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00137829620084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMA — 00002160920178100099 — Cumprimento de sentença · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TRF4 — 00139344720084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMA — 00002143920178100099 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TRF4 — 00223778420084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMA — 00002169220128100031 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TRF2 — 00002675120134025164 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00634880320164025164 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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