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TJAM — 00000067320168047401

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE TAPAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c259fe162df678e066148baf5872cf4395666f834fcfa2cefa85191715c4d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24: Definitivo (TPU 246)
2021-05-24: Recebimento (TPU 132)
2021-05-24: Documento (TPU 581)
2021-05-14: Remessa (TPU 123)
2021-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-27: Confirmada (TPU 12283)
2020-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24: Documento (TPU 581)
2020-04-20: Abandono da causa (TPU 458)
2019-11-14: Conclusão (TPU 51)
2019-10-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-01T14:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
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2016-02-01T14:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2016-02-16T08:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T07:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
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2019-03-26T14:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2019-07-31T08:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2019-08-06T07:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2019-09-25T08:11:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2019-10-09T10:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2019-11-14T08:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2020-04-24T10:30:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2020-04-24T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2020-05-13T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2021-05-14T13:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}
```

2021-05-14T13:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2021-05-24T11:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
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2016-02-01T14:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2016-08-03T10:55:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2018-06-11T16:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2019-07-30T09:58:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2019-07-31T08:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2019-07-31T08:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2020-04-20T11:36:23.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2020-04-27T14:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

2021-05-24T11:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
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2021-05-24T13:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5077",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002980920128140033 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJAM / TJPR
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TJAM — 00094444220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
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TRT3 — 00001489320145030007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
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