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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00015476120158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62ca658dc2893dae62b60262c55802ac8c7c93bac96967408644eb6754dcc4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-10-23 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-28 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2017-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2017-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2017-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:47:47.197000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c62ca658dc2893dae62b60262c55802ac8c7c93bac96967408644eb6754dcc4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Documento (TPU 581)
2017-09-12
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-06
Petição (TPU 85)
2017-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T15:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-14T18:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-09T18:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-31T07:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-14T11:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-10-29T09:17:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2015-10-23T09:16:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2017-09-06T16:24:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-31T16:26:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-10T10:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-08-10T10:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-08-10T09:48:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-08-10T03:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-07-31T07:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-07-28T13:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-07-28T13:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-07-28T13:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-07-14T09:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-07-13T10:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-07-13T10:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-06-14T11:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-03-27T13:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-23T09:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-08-29T11:35:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-07-14T13:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-05-21T12:01:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-05-21T12:01:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-03-21T18:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-03-09T08:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-03-07T12:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-02-03T08:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-11-13T10:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-10-23T07:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-10-13T08:49:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-10-04T12:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-10-04T12:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-09-13T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-09-12T08:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-09-11T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-08-31T18:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.