Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004199620128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9274556685226c9dedbb9ef8fb48ed63cef43f443617b02ec564d47e36bddd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2012-06-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2013-02-21 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2013-04-03 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2013-06-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2013-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2014-02-05 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2014-09-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2014-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2014-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2014-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
(TPU )
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
(TPU )
2014-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-12
(TPU )
2014-09-11
Arquivamento (TPU 228)
2014-09-10
Conclusão (TPU 51)
2014-07-18
Decisão (TPU 3)
2014-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T08:23:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-06-20T08:59:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2013-04-03T11:01:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2013-02-21T08:46:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  5. 2012-06-20T13:34:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-06-08T07:16:59.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-26T20:10:10.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-12T08:55:59.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-01T10:40:05.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-22T08:42:44.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-28T05:15:17.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-09T10:00:25.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-31T10:16:42.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-28T13:24:52.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-28T13:24:45.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-21T12:05:47.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-21T12:05:32.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-21T11:53:32.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-25T11:57:12.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-25T11:47:59.000Z — (TPU )
  21. 2013-12-09T11:58:07.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-04T09:59:37.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-29T08:31:15.000Z — (TPU )
  24. 2013-08-16T12:01:29.000Z — (TPU )
  25. 2013-08-06T14:01:01.000Z — (TPU )
  26. 2013-06-26T08:41:48.000Z — (TPU )
  27. 2013-06-11T11:51:39.000Z — (TPU )
  28. 2013-04-16T12:33:48.000Z — (TPU )
  29. 2013-04-03T14:11:25.000Z — (TPU )
  30. 2012-11-29T10:32:57.000Z — (TPU )
  31. 2012-11-28T10:41:04.000Z — (TPU )
  32. 2012-09-28T10:44:11.000Z — (TPU )
  33. 2012-09-28T10:43:06.000Z — (TPU )
  34. 2012-09-10T09:52:30.000Z — (TPU )
  35. 2012-09-06T10:50:55.000Z — (TPU )
  36. 2012-08-02T17:47:08.000Z — (TPU )
  37. 2012-07-31T10:34:34.000Z — (TPU )
  38. 2012-06-21T09:16:33.000Z — (TPU )
  39. 2012-05-31T11:11:42.000Z — (TPU )
  40. 2012-04-17T16:22:59.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.