Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00268507220138210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234df65de548fdba14db609ea4909ffe75939d1c96cecc902acd6549af891657
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-05-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-09-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-05 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-05T13:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-17T09:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-13T09:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-13T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-04T16:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-11T14:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T10:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T10:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T09:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T11:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T10:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T10:13:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14T18:17:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00433119520088210003 — Execução Fiscal · 2008-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00266861020138210003 — Execução Fiscal · 2013-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 00537214720108210003 — Execução Fiscal · 2010-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07615797020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada