TRE-MG — 00000403720156130211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b81b6280c270feb3afc03bd7b12356933c4ecf38ea2b54e1c1822d62981e6fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-12-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-04T19:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-10-28T16:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-07-21T15:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-10-08T13:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-10-26T14:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-10-29T17:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-11-17T15:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-11-17T16:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-11-24T15:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-12-28T14:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T13:55:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T13:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T13:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T13:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000239520256260127 — Representação Especial · 2025-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-RJ — 06000754220216190187 — Representação Especial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-SP — 06000240620256260281 — Representação Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 281 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-SP — 06000238320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-RJ — 06000764620256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000756220256190038 — Representação Especial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-PI — 06002207720206180085 — Representação Especial · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TSE — 06003714720196070000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / GABINETE JURISTA 1